O PDT e o trabalhismo sempre cultuaram valores éticos e patrióticos ao longo de sua trajetória. O trabalhismo e o nacionalismo, marcas do PDT, ligam-se à Revolução de 1930 e esta, por sua vez, liga-se aos republicanos positivistas que fizeram a República no Brasil. Na história, a nação brasileira sempre reverenciou esses movimentos políticos e deu-lhes um lugar especial em nossa formação. O presidente Getúlio Vargas esteve no poder por quase 20 anos, enfrentou polêmicas e campanhas terríveis, mas nunca recebeu qualquer acusação de práticas de atos irregulares ou de corrupção, nunca se enriqueceu na vida pública. Aliás, sua família era de posses medianas. O presidente João Goulart foi deposto, os militares devassaram sua vida e não apontaram qualquer fato que o desabonasse.
Leonel Brizola igualmente teve sua vida devassada pelos militares e nada levantaram contra ele. Entrou em inúmeras polêmicas, fez diversos adversários e até inimigos. Mas até seus adversários e inimigos, por mais que fizessem críticas à sua ação política, sempre lhe devotaram respeito e sempre admiraram sua seriedade e lisura no trato da vida pública. Foi três vezes governador de estado, prefeito, secretário de estado, deputado, não se enriqueceu na vida pública. Ao contrário, o patrimônio revelado no inventário do casal, quando da morte da admirável d. Neuza Goulart Brizola, era de um terço do patrimônio que desfrutavam quando do casamento, decorrente de herança da d. Neuza.
Brizola nos legou um partido limpo e imorredouras lições de boas práticas políticas e republicanas.
Agora, todos nós nos entristecemos diante dessas notícias que envolvem diversas irregularidades no Ministério do Trabalho, onde se apontam ligações com o PDT. Nunca houve isto na história do PDT e do trabalhismo sadio.
Esta situação que envolve o Ministério do Trabalho veio nos esclarecer por que a direção do PDT procurou desorganizar e desestruturar o partido. Vejamos o quadro em que nos encontramos: nos últimos seis anos, o Diretório Nacional reuniu-se apenas duas vezes: para aprovar o apoio e participação no governo Lula e para dizer que queria continuar no Ministério do Trabalho no governo Dilma. O partido somente dispõe de 9 diretórios estaduais, o mínimo necessário para sua existência legal. Nos demais estados, adota comissões provisórias por 90 dias, sempre renovadas através dos anos, tornando os dirigentes locais dependentes da direção nacional. O mesmo procedimento adota em todos os estados em relação aos municípios. No Rio de Janeiro, por exemplo, existiam apenas 6 diretórios municipais até pouco tempo, nos demais municípios, comissões provisórias, em muitos nem isto, o partido está sem existência legal. O Conselho Político foi dissolvido. O movimento sindical foi dissolvido. O PDT é responsável pelo Ministério do Trabalho e extinguiu seu movimento sindical, que existia desde a criação do partido!
Por que desestruturar e desorganizar tanto assim o PDT? Agora, está ficando claro: o partido organizado, com seus departamentos funcionando, seus quadros e militantes atuantes, pressionaria e procuraria influenciar as ações políticas e administrativas do ministério. Mantendo o partido desorganizado, o ministério ficaria livre da influência dos quadros e militantes partidários. O ministro poderia tocar o ministério como lhe aprouvesse, valendo-se de pessoas de seu círculo pessoal e não dos quadros partidários já testados na luta política, que certamente o partido funcionando regularmente lhe imporia.
Há uma outra questão: há uma grande distorção ao envolver o Ministério do Trabalho com formação de mão de obra. A razão de ser e o destino do Ministério do Trabalho é trabalhar as relações de emprego no país, aperfeiçoá-las e, acima de tudo, procurar avançar nos direitos dos trabalhadores. A formação de mão de obra deve ficar a cargo do sistema educacional do país. São as universidades e os grandes colégios que deveriam cuidar da formação de mão de obra, utilizando os espaços e horários ociosos, pois diz respeito ao sistema escolar. Aliás, são as deficiências do sistema educacional que geram a necessidade de formação suplementar das pessoas para o mercado de trabalho. A fiscalização do funcionamento dos cursos ficaria a cargo do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de Educação, que já estão aparelhadas para isto.
Por outro lado, utilizar-se-iam os serviços e os servidores públicos, e mesmo as instituições particulares, mas que são dedicadas ao ensino, e não as ONGs, muitas delas organizadas de forma precária, não habilitadas para a missão. Evitar-se-ia esse cenário de verbas pra cá, verbas pra lá, ONGs pra cá, ONGs pra lá.
VIVALDO BARBOSA é advogado e foi deputado federal pelo PDT do Rio.
