Comissão de Ética da Presidência recomenda exoneração de Lupi

G1
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1º) à presidente Dilma Rousseff a exoneração do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O grupo decidiu ainda aplicar uma "advertência ética" ao ministro. A advertência se aplica quando o servidor ainda está no cargo - quando já deixou o cargo, é "censura ética" - mas não tem efeito prático. Representa uma "mancha" no currículo do advertido.
A assessoria do Ministério do Trabalho informou que o ministro não irá se manifestar enquanto não tomar conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão.
Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações dadas por Lupi às denúncias apresentadas na imprensa no último mês foram "insatisfatórias".
Pertence disse que "nenhum fato em especial" motivou a decisão da comissão. "Ele apresentou a sua defesa e a comissão entendeu que ele não tinha se explicado sobre toda a base das acusações", disse.
Por meio de nota, a comissão declarou que o caso de Lupi "trata-se de suposto desvio ético" revelado em reportagens na imprensa.
Segundo o colegiado, essas denúncias "apontam irregularidades em convênio e cobrança de propina no MTE".
A nota segue dizendo que o colegiado "deliberou pela aplicação de advertência [...] e sugestão de exoneração dirigida à Presidenta da República".
A comissão abriu no dia 7 de outubro um procedimento em que pede esclarecimentos ao ministro sobre as denúncias. Lupi teve dez dias, desde a data em que for notificado, para se explicar.
Lupi é alvo de denúncias pelo uso supostamente irregular de um avião particular cujo aluguel teria sido pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério.
Antes dessa denúncia, o ministro já respondia a acusações sobre a existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. Os recursos obtidos seriam supostamente usados para abastecer o caixa do PDT.
Segunda vezEsta é a segunda vez que a Comissão de Ética Pública recomenda a exoneração de Carlos Lupi do cargo.
Em 2007, o colegiado pediu a saída do ministro – que já estava à frente do Trabalho - ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerar incompatível o acúmulo da função de ministro de Estado com a de presidente nacional de um partido político.
Lupi presidia o PDT na época. Após a decisão da Comissão, Lupi decidiu deixar o comando da legenda.

PSDB quer investigação contra Lupi como funcionário-fantasma

O PSDB irá ingressar com representação na Procuradoria-Geral da República e na Procuradoria da República do Distrito Federal pedindo investigação da denúncia de que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) foi funcionário-fantasma da Câmara por um período de quase seis anos.

A Folha revelou hoje que de 2000 a 2006 Lupi, que é presidente nacional do PDT desde 2004, foi lotado na liderança do partido na Câmara como assessor técnico, mas não trabalhava nessa função. Ele exercia exclusivamente atividade partidária.

Em nota, o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), afirmou que "esse é mais um capítulo da série de denúncias de irregularidades envolvendo o ministro do Trabalho". "Sua permanência, além de ser insustentável já há algum tempo, é mais um sinal claro de que a faxina ética da presidente Dilma não existe."

O partido também vai pedir aos dois órgãos investigação sobre denúncia da revista "Veja" de que seus assessores pediram propina a um sindicalista para a obtenção de carta sindical.

"A permanência do ministro Lupi, por decisão da presidente Dilma, pode comprometer o andamento de projetos em áreas importantes do ministério, de interesse do trabalhador brasileiro", disse.

OUTRO LADO

Questionado sobre sua passagem pelo Legislativo, Lupi afirmou apenas que de 1995 a 2000 exerceu, "em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT", omitindo a maior parte de sua posterior passagem pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.

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Ao invés de expulsar Carlos Lupi e sua quadrilha, o PDT está querendo excluir quem os denuncia.

Carlos Newton - TRIBUNA DA INTERNET

O deputado Paulo Ramos foi notificado esta semana pela Comissão de Ética por criticar, em discursos na Assembleia do Rio, membros do próprio partido, incluindo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A briga entre eles começou em 2008, quando o deputado montou uma chapa para disputar o comando do diretório estadual, mas Lupi conseguiu impugnar a candidatura e declarou vencedor o único grupo que concorreu.

“A Justiça anulou a eleição, mas não adiantou nada. Ao invés de convocar nova eleição, Lupi montou uma comissão provisória. Olha que cara de pau, a comissão é composta pelos mesmos membros da chapa que teve a eleição anulada” – disse o deputado, à repórter Juliana Castro, de O Globo, garantindo que as escolhas para a tal comissão foram influenciadas por Lupi.

“No Brasil, são nove diretórios do PDT. O restante é comissão provisória, que o Lupi institui ou destitui de acordo com a vontade dele. Por isso, se diz que ele tem o controle do partido. Para ter controle no estado, eles (a comissão provisória) viram capachos do Lupi”, explicou o deputado, que subiu à tribuna da Assembléia e atacou Lupi duramente, denunciando o envolvimento do ministro com o que há de pior no PDT.

A representação foi apresentada pelo comitê provisório da sigla no Rio em 6 de outubro, antes do escândalo no Trabalho, mas a notificação foi assinada somente em 9 de novembro, depois que denúncias envolvendo o nome de Lupi estouraram na imprensa. A pena pode ser desde uma advertência até a expulsão do partido.

Paulo Ramos, que já chamou o PDT de legenda de aluguel e balcão de negócios, diz ter certeza de que a representação tem o dedo de Lupi: “Com certeza é uma represália porque eu entendo que a presença do Lupi no Ministério do Trabalho é algo que prejudica muito a imagem do partido”, comentou.

O deputado tem dez dias, a contar da data de notificação, para apresentar sua defesa e já optou por fazê-la oralmente, com a presença dos membros do comitê. Se for aplicada alguma pena, Ramos promete recorrer até mesmo à Executiva Nacional.

Veja aqui o discurso-resposta de Paulo Ramos à comissão provisória:

Paulo Ramos acusa Lupi de ser o “grande traidor do Brizola” e chama o presidente regional, José Bonifácio, de “ficha suja”.

Brizolistas em pé de guerra

 Jornal O DIA

Disputas internas e brigas judiciais marcam crise, agravada por denúncias no Ministério

Rio - Se em Brasília denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho chamuscam a imagem do PDT, no Rio o partido vive uma das piores crises desde a morte do líder Leonel Brizola, em 2004. Racha entre militantes históricos, debandada de deputados e ações na Justiça esquentam o clima entre os trabalhistas.

Todos alegam defender os ideais e a memória da legenda, mas estão longe de um acordo. A pressão interna contra o presidente nacional licenciado e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, — e aliados — fez a direção estadual radicalizar. Abriu processo na Comissão de Ética Nacional, que pode levar à expulsão do deputado Paulo Ramos, maior adversário da direção nacional no estado.

‘PARTIDO FISIOLÓGICO’

Ramos acusa Lupi de ser o “grande traidor do Brizola” e chama o presidente regional, José Bonifácio, de “ficha suja”. “O PDT chegou ao fundo do poço com essas figuras dirigindo o partido. Lupi transformou o PDT num partido meramente fisiológico”.

Ele afirma que não será expulso do PDT. “Muito antes disso, eles não estarão mais na direção do partido e, possivelmente, um ou outro poderá estar na cadeia”, diz.

“Paulo Ramos fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa dizendo que eu estava vendendo o PDT no interior e chegou usar a palavra quadrilha. Não podia ouvir isso e ficar quieto. Uma coisa é a crítica política, outra coisa é a calúnia”, rebate Bonifácio.

‘MOVIMENTO DE FRUSTRADOS’

A deputada estadual Cidinha Campos, que também assina a representação contra o colega, desqualifica o Movimento de Resistência Leonel Brizola. Integrado por Ramos, Vivaldo Barbosa e outras lideranças históricas do PDT, o grupo defende a saída de Lupi do ministério.

“É um movimento de frustrados. O Vivaldo é a pessoa mais deletéria que conheci na vida”, dispara. “Eles reclamam que o Lupi se apropriou, mas morrem de inveja, porque é o que eles queriam ter feito.”

Para Bonifácio, contestar Lupi é sinal de “despeito”. “Estão aproveitando a onda contra ele para tentar manchar uma pessoa que é corretíssima”, avalia, lembrando que o ministro era o homem de confiança de Brizola.

“O Ministério do Trabalho não representa o PDT, não se envolve em questões trabalhistas”, reage Vivaldo. “Estou na luta política, defendendo os ideais do partido para que volte a ser brizolista.”

O deputado federal Miro Teixeira reconhece que a situação é delicada, mas se diz esperançoso. “O partido sairá da crise mais forte.”

Secretaria da Alerj em risco faz legenda recorrer à Justiça

A direção estadual do PDT entrou semana passada com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo os mandatos dos deputados Wagner Montes, Myrian Rios e Marcos Soares, que migraram para o recém-criado PSD.

Ao passar da segunda para a terceira maior bancada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o PDT arrisca perder espaço na Casa, como a 1ª Secretaria da Mesa Diretora. A função cabe hoje a Wagner Montes, que se diz surpreso com a ação pedindo seu mandato. “É um direito deles, mas não esperava por isso”, afirma.

“Os três deputados não contribuíram para a formação do PSD”, justifica o presidente, José Bonifácio. “Se tivessem participado do abaixo-assinado antes da análise da Justiça, poderiam ser considerados fundadores. Não foi o caso. Houve infidelidade partidária”, analisa.

Lupi trabalhou como funcionário fantasma da Câmara, diz jornal

Nova denúncia contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, aponta que ele foi funcionário fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. O ministro foi lotado na liderança do PDT de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas no período exercia atividades partidárias como vice-presidente da sigla. Funcionários do partido em Brasília confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.

Parlamentares afirmaram que nunca tinham ouvido falar que o ministro havia sido contratado pela Câmara nesse período. Lupi ocupava um Cargo de Natureza Especial (CNE) e recebia o maior salário pago a um assessor da sigla, que corresponde a R$ 12 mil por mês. As normas dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas e precisam trabalhar nos gabinetes. Alvo recente de denúncias, Lupi não faz referência a esse trabalho em sua biografia no site oficial do ministério. Questionado, o ministro disse que de 1995 a 2000 exerceu "em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT", omitindo a passagem pela liderança do partido de 2000 a 2006. Em 2002, segundo registros da Câmara, ele era assessor e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação. Lupi negou e disse que cumpriu a lei.

 As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Deputado Paulo Ramos denuncia a situação do partido

Protesto contra o PDT

SETEMBRO O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) veio ao Congresso Nacional do PDT para protestar contra a situação do partido.
Ele diz que o PDT só tem diretório constituído em nove Estados – entre eles o Rio Grande do Sul – e que em todos os outros a direção nomeou comissões provisórias para comenadar o partido.
– Se o PDT quer estar à altura do legado trabalhista de Vargas, Jango e Brizola, precisa estar democraticamente organizado. Eu vim para o congresso denunciar isto– disse Paulo Ramos.


A carta do deputado:
"Congresso Nacional do PDT"
Aos companheiros e companheiras
O PDT é um partido que vem progressivamente perdendo a sua identidade, distante do ideário trabalhista e com um nível sofrível de organização. É possível dizer que o PDT se transformou numa legenda secundária, linha auxiliar e caudatária de projetos políticos com os quais não mantém a mínima afinidade ideológica e programática, com raríssimas exceções em alguns possíveis municípios ou estados.
O PDT está muito longe de ser alternativa de poder, razão da existência de um partido político nas sociedades democráticas. Há casos, como do Estado do Rio de Janeiro, no qual o PDT foi transformado num cartório, numa legenda de aluguel, num balcão de negócios, chegando ao ponto de apoiar um governo fascista como do senhor Sérgio Cabral.
O congresso que se realiza aqui em Porto Alegre só teria sentido se o debate se restringisse à organização partidária, uma espécie de recomeço. Afinal de contas, que teses serão debatidas, como foi organizado o congresso e a que ele se destina?
Tudo indica estarmos diante de uma farsa cujos propósitos são facilmente perceptíveis, quais sejam atender os propostos escusos de dirigentes inescrupulosos que se apropriaram da legenda e a estão destruindo.
O nível de organização do PDT é o mais dramático, indisfarçável e inaceitável, senão vejamos:
1 - O PDT nacional:
- Número de estados com diretórios formados -------------9
- Número de estados com comissões provisórias ---------16
- Número de estados sem definição---------------------------2
O Estado do Rio de Janeiro passa por uma situação inacreditável que violenta, que agride e que provoca
2 - O PDT no Estado do Rio de Janeiro:
- Número de municípios com diretórios formados--------------6
- Número de municípios com comissões provisórias----------41
- Número de municípios sem definição------------------------- 47
Os dirigentes sem qualquer legitimidade levaram o PDT a mais completa desmoralização. Na última eleição do diretório regional, em 2008, movida pelo medo de perder, a Comissão Executiva impugnou a chapa concorrente, realizando uma convenção marcada por todo tipo de fraude e manipulação. Sem instrumentos partidários e estatuários para reagir, um grupo representando as vítimas do golpe buscou a proteção do Judiciário.
O processo seguiu seu curso e agora, em agosto de 2011, a primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ anulou aquela eleição. Ao invés de marcar uma nova convenção, para a renovação do diretório regional, a Executiva Nacional nomeou uma comissão provisória composta pelos mesmos membros da executiva que fraudou a eleição.
A direção nacional do PDT, portanto, tornou-se cúmplice e partícipe de golpes que enxovalham a nossa legenda e exigem reação.
O diretório da capital do Rio de Janeiro, primeiro e único, organizado depois de muita luta interna, concluiu o mandato sem realizar eleição, conforme exigia o estatuto. A Executiva Nacional, para solucionar o impasse, nomeou uma comissão provisória fixando prazo para a realização da eleição. O prazo venceu, a eleição não foi realizada, e a Executiva Nacional nada mais fez.
3 _ Rio Grande do Sul
Acredito que existam no Rio Grande do Sul conflitos internos, disputas que possam eventualmente incorporar práticas duvidosas, mas o quadro organizacional é completamente diferente.
- Número de municípios com diretórios formados -------------383
- Número de municípios com comissões provisórias--------------8
- Número de municípios sem definição------------------------------0
Enfim, já que o congresso do PDT acontece aqui no Rio Grande do Sul, vamos tê-lo como referência, como uma forma de homenagear Vargas, Jango, Brizola, Pasqualini, Darci e tantos outros ilustres companheiros e companheiras, assumindo o compromisso com a causa trabalhista, dando passos concretos para reorganização partidária, observados o debate e a mais ampla participação dos militantes que ainda acreditam na nossa legenda e pretendem dar a ela seu verdadeiro significado.
Paulo Ramos
Deputado Estadual PDT
Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro"

PDT vs. PDT: Comissão de Ética da sigla processa deputado opositor de Lupi

A crise no Ministério do Trabalho a causar confrontos internos no PDT. O alvo da vez é o deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ), que foi processado pela Comissão de Ética do partido em função das críticas que tem feito contra a liderança de Carlos Lupi. Bem antes das denúncias contra o ministro, o parlamentar já vinha criticando os líderes do partido por terem transformado o PDT numa "sigla de aluguel".

Sem efeito

Parte de um setor do PDT que pede a retomada dos valores originais do partido, Paulo Ramos minimizou o processo, iniciado por uma comissão provisória. "Como é que uma Comissão Provisória, sem qualquer legitimidade, porque não foi eleita e foi destituída pela Justiça, tem a audácia de querer processar um deputado legitimamente eleito e que só exige que o seu próprio partido cumpra os compromissos éticos e programáticos assumidos com a população?", indagou o deputado. 

Jornal do Brasil

SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO RAMOS (PDT-RJ)

Meu Irmão, Minha Irmã,

Reproduzo aqui a minha manifestação de solidariedade e apoio ao deputado estadual Paulo Ramos diante do processo aberto contra ele no Conselho de ética nacional do PDT pela Comissão Executiva regional do PDT-RJ.
(Enviado em 23/11/11, às 13:14)
"Deputado Paulo Ramos,
Boa tarde!
Manifesto a minha TOTAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE para com Vossa Excelência diante do processo movido pela Comissão Provisória do PDT-RJ, em que pedem ao Conselho de Ética nacional do Partido a sua exclusão do PDT.
Nenhum, reafirmo, NENHUM deputado - seja federal ou estadual - do PDT mantém de modo tão coerente a sua conduta aos ideais de Brizola e do PDT quanto o senhor. Aliás, a própria presença de Carlos Lupi no ministério do Trabalho é uma afronta á Carta de Porto Alegre, elaborada em 2005 pelo PDT na qual se denunciava a traição cometida pelo PT e por Lula que, prometendo mudanças, nada fizera de novo até então.
Sugiro a Vossa Excelência que façamos uma MANIFESTAÇÃO PRÓ-PAULO RAMOS na porta do partido. Eu mesmo me disponho a cooperar na mobilização no que mais for necessário. Não podemos permitir que o senhor seja expulso, pois é o único que ainda não se entregou aos benefícios palacianos para se locupletar do poder, como faz Carlos Lupi e os que o apoiam.
Estou indignado, deputado, e lamentando não estar mais no PDT para reagir mais veementemente a tudo isso. Mas vamos juntos lutar para que o PDT retorne aos seus ideais de trabalhismo e nacionalismo, e não a este fisiologismo e carreirismo que o lupismo implementa em nossa legenda. Se for o caso, volto ao PDT para travarmos uma batalha interna, já que estou sem partido.
Despedindo-me com um forte e fraterno abraço, fico no aguardo da mobilização dos companheiros para organizarmos um ato em sua defesa.
"Vamos em frente, em busca de nosso destino" (Leonel Brizola)."
PS: Faço questão de reproduzir o vídeo em que o deputado fala sobre este processo movido contra ele. Vide abaixo:


Blog do Professor Washington Reis

PDT QUER EXCLUIR O DEPUTADO PAULO RAMOS DO PARTIDO

QUEREM EXPULSAR O DEPUTADO PAULO RAMOS DO PDT

COLUNA DA BERENICE SEARA

Dono de ONG desmente Lupi e afirma que viajou com o ministro em avião particular durante compromisso oficial

O dono da entidade Pró-Cerrado, Adair Meira, disse em entrevista ao Estado na noite de ontem que viajou com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, num avião particular durante visita oficial a cidades maranhenses em dezembro de 2009. "Eu viajei com o ministro num trecho, isso eu confirmo", afirmou.

A confirmação desmente a declaração dada pelo ministro à Câmara dos Deputados na semana passada de que não conhecia o dono da Pró-Cerrado nem voara com ele. "Nunca andei em jatinho de Adair, não o conheço. Não tenho nenhum tipo de relação com ele", afirmou Lupi. Ao Estado, Adair Meira foi categórico: "O ministro está confuso em dar esta declaração".

O voo compartilhado por Lupi com Adair, um empresário-ongueiro que mantém contratos suspeitos justamente com a pasta comandada pelo presidente licenciado do PDT, coloca o ministro em rota de colisão com o Congresso e com o Planalto.

O dono da Pró-Cerrado afirmou ao Estado que indicou a aeronave a ser alugada para a viagem, mas negou que tenha arcado com os custos. "Eu não paguei. Eu indiquei a companhia", disse. O avião King Air usado na viagem foi alugado numa empresa de táxi aéreo de Goiânia, sede da entidade Pró-Cerrado.

Adair disse que atendeu a um convite do ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Nascimento para ir de Brasília a Grajaú, no Maranhão, em dezembro de 2009. O tour que reuniu ministro, assessores e o empresário foi para promover um programa do ministério de qualificação profissional. Segundo o empresário, o ministro Carlos Lupi não estava no voo desde de Brasília. "Eu viajei com o ministro, acredito, no trecho entre Imperatriz e Timon", disse o dono da Pró-Cerrado, entidade que já recebeu R$ 13,9 milhões do Ministério do Trabalho e é suspeita de desvio de recursos.

Adair confirmou que, além de Lupi, estavam na aeronave o ex-governador do Maranhão Jackson Lago (já falecido), Ezequiel Nascimento e Weverton Rocha, ex-assessor de Lupi.

Estadão

Oposição a Lupi no PDT pressiona por afastamento do ministério

A ala que faz oposição a Carlos Lupi no PDT aposta na próxima reunião do diretório nacional da sigla, a ser realizada no sábado, para elevar a pressão sobre o ministro do Trabalho. O grupo espera ter mais espaço para reivindicar o afastamento do ministro, uma vez que Lupi mantém aliados em postos estratégicos na executiva nacional e nas direções estaduais do partido.

Lupi enfrenta uma série de denúncias de irregularidades nas relações do Ministério do Trabalho com organizações não governamentais. O ministro nega que tenha participação nos atos citados pela imprensa, e afirma que tomou as providências para que as denúncias sejam investigadas pela Polícia Federal e o Ministério Público. No Planalto, entretanto, é dado como certo que Lupi deve deixar o ministério na reforma ministerial que a presidente Dilma  Rousseff promoverá.

"A essa altura, não há nenhuma manifestação de debandada no lado dele", afirmou o ex-deputado federal fluminense Vivaldo Barbosa, um dos integrantes do grupo que faz oposição ao ministro. "Isso pode levar um tempo para maturar. Se as coisas [denúncias] se avolumarem, ampliam as preocupações com a permanência dele no comando do partido e no ministério. Mas, no geral, o partido está com o ministro."

Após o Palácio do Planalto sinalizar que o ministro precisaria contar com o respaldo político de seu partido para permanecer no cargo, Lupi, presidente licenciado do PDT, convocou uma reunião com a Executiva e as bancadas do PDT no Congresso. Conseguiu obter o apoio da cúpula da legenda. Por outro lado, passou a enfrentar a oposição do Movimento de Resistência Leonel Brizola, que na semana passada entregou uma carta à ControladoriaGeral da União pedindo maior rapidez nas investigações de supostas irregularidades.

Além de Vivaldo Barbosa, o grupo é integrado, por exemplo, pelos ex-deputados José Maurício, Carlos Alberto Caó, Fernando Bandeira, o deputado estadual Paulo Ramos (RJ) e por Hélio de Pinho. Todos fazem parte do diretório nacional e poderão ainda receber o reforço do senador Cristovão Buarque (DF) e do deputado Reguffe (DF). Os dois parlamentares também defendem o afastamento de Lupi.

"A executiva nacional é ainda muito ligada ao Lupi", comentou Fernando Bandeira, que afirmou estar decidido a comparecer à reunião mesmo que precise pagar do próprio bolso a viagem a Brasília. "O diretório nacional é mais amplo, mas certamente vão chamar mais o pessoal ligado ao Lupi."

Pelas contas de integrantes do Movimento de Resistência Leonel Brizola, praticamente todos os integrantes da executiva são aliados ou recentemente anunciaram apoio a Lupi, apesar de já terem se posicionado contra o ministro em situações anteriores. O deputado Brizola Neto (RJ), por exemplo, já foi crítico à centralização de poderes nas mãos de Lupi. Nos últimos dias, entretanto, defendeu a permanência do ministro no cargo.

"Estamos solidários a ele [Lupi], salvo uma ou outra voz isolada. A ampla maioria do partido está solidária e não tem nenhuma dúvida quanto à sua honradez e postura ética", destacou o deputado Vieira da Cunha (RS).

A ala que faz oposição ao ministro argumenta ainda que Lupi dissolveu o movimento sindical do PDT e criou barreiras à eleição da maior parte dos diretórios estaduais do partido, o que teria lhe dado margem para negociar alianças com parlamentares e líderes regionais. "Eles querem que tudo fique desorganizado, porque aí fica mais fácil para eles" criticou Fernando Bandeira.

O secretário-geral do partido, Manoel Dias, rebate. Diz que a recente pressão pela formação dos diretórios estaduais deve-se a interesses paroquiais relacionados à costura de alianças para as eleições municipais de 2012: "Isso [Movimento de Resistência Leonel Brizola] tem duas ou três pessoas. Quem conhece não leva a sério. Queremos convenções precedidas de seminários para as pessoas terem consciência política e ideológica do que estão fazendo."

O presidente em exercício do partido, deputado André Figueiredo (CE), reforçou: "A idéia é termos 20 diretórios constituídos até o fim do ano. A tendência no partido é diminuir as comissões provisórias."

Valor Econômico

Fernando Exman e Caio Junqueira

De Brasília

Senador Mário Couto exige a demissão do Ministro do Trabalho Carlos Lupi

Lupi usou avião pago por dono de ONG investigada, diz revista

O Globo

SÃO PAULO - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria usado, em uma viagem oficial ao Maranhão, um avião alugado pelo presidente de uma ONG acusada de desviar dinheiro de convênios com a pasta.

Segundo reportagem publicada pela revista "Veja" desta semana, Lupi, em companhia de caciques do PDT, percorreu em dezembro de 2009 sete municípios do Maranhão para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. A bordo do King-Air branco, prefixo PT-ONJ, também estavam o ex-governador do Maranhão Jackson Lago, já falecido, o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel de Souza Nascimento, o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha e um convidado especial, o gaúcho Adair Meira, que comanda uma rede de ONGs conveniadas com o ministério.

Como O GLOBO revelou na semana passada, vários convênios feitos entre ONGs e o Ministério do Trabalho estão sob investigação da Polícia Federal. Também na semana passada, a "Veja" revelou a existência de um esquema de arrecadação de propina operado por integrantes do PDT no Ministério do Trabalho. Com as denúncias, o ministro foi obrigado a prestar esclarecimentos ao Congresso. Primeiro afirmou que desconhecia Adair e depois emendou que poderia ter se encontrado com ele em algum convênio público.

A assessoria de imprensa do ministro do Trabalho divulgou nota neste sábado para tentar rebater a denúncia. Nela, o ministério informa que Lupi foi, de fato, ao estado, mas para eventos oficiais e partidários nos dias 11, 12 e 13. Mas sustenta que os deslocamentos foram organizados pela regional do PDT, pelo ex-governador Jackson Lago (já falecido) e pelo deputado Weverton Rocha, na época assessor de Lupi. Mas a nota não informa quem pagou a conta. Nem detalha quais foram os eventos oficiais e quais foram os partidários. A única passagem paga pelo governo foi um voo da TAM no trajeto Brasília/São Luis.

"Os deslocamentos realizados dentro do estado do Maranhão para agendas, parte em veículos de filiados, e parte em aviões de pequeno porte, tipo Sêneca, foram de responsabilidade do Diretório Regional do PDT do Maranhão, do Ex-Governador Jackson Lago, e do Deputado Federal Weverton Rocha. A medida foi tomada para evitar que dinheiro público fosse utilizado nesta agenda", diz trecho da nota.

O Ministério não nega que Adair Meira tenha pago a conta citada pela revista. E alegou que suas ONGs não tinham contrato com a pasta na data. O texto dá a entender que quem teria usado o avião da ONG foi o então secretário de Políticas Públicas do ministério, Ezequiel Nascimento, que confirmou a Veja a suposta viagem do ministro paga por uma ONG. "O Ministro Lupi desconhece que seu ex-assessor Ezequiel Nascimento, então Secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, tenha solicitado avião particular para que ele o acompanhasse nesta agenda. Importante esclarecer também que o responsável, conforme a revista Veja afirmou, pelo empréstimo do avião, à época não tinha nenhum tipo de relação com convênios do Ministério", diz o texto.

Segundo o ministério, a agenda tinha cunho oficial e partidário e ocorreu nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009. A pasta também divulgou reprodução do bilhete aéreo e duas fotos dos eventos dos quais Lupi participou. A assessoria informou que a aeronave usada pelo ministro não era do modelo King Air, conforme a revista "Veja" noticiou, mas do modelo Sêneca.

No fim de 2010, um ano após a viagem ao Maranhão, a Fundação Pró-Cerrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), duas ONGs comandadas por Adair, receberam do Ministério do Trabalho o Selo Parceiro da Aprendizagem, concedido a entidades consideradas de excelência na formação profissional. Também no fim de 2010, a Renapsi foi escolhida pelo ministério como parceira em um projeto para qualificar trabalhadores no Maranhão. Os recursos que receberam terão de ser devolvidos, conforme determinou a Procuradoria da República.

— Nunca andei em aeronave pessoal, nem dele nem de ninguém — disse o ministro aos deputados.

Nascimento, que é ex-secretário de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho, confirmou à revista, no entanto, que a aeronave foi alugada por Adair e ficou à disposição do ministro e dos pedetistas no Maranhão. A presença do chefe das ONGs no avião também foi confirmada.

Weverton Rocha afirmou, segundo a "Veja", que o avião foi alugado para servir à agenda do ministro e disse que os custos, de R$ 70 mil, foram bancados pelo PDT. Ao contrário do seu colega, o deputado afirmou que Adair não viajou com eles. Procurado, o presidente da ONG disse que nunca voou no mesmo avião que o ministro e que não tem relação próxima com ele. Segundo ele, as suas ONGs são escolhidas pelo ministério por competência. Desde 2008, a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi receberam R$ 10,4 milhões do ministério. Ao analisar os contratos, a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou irregularidades e disse que "não foi demonstrada nenhuma providência para a superação das falhas".

Uma outra acusação bate às portas do Ministério do Trabalho. Segundo a revista "Isto É", o presidente do Sindicato de Trabalhadores em Bares e Restaurantes da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sindrest), João Carlos Cortez, acusa Lupi de querer 60% do imposto sindical para regularizar sua entidade. De acordo com ele, existe um esquema de venda de cartas sindicais montado dentro do ministério, operado por pessoas ligadas diretamente a Lupi, que falam e agem em nome dele.

PSDB pedirá afastamento de Lupi do Ministério do Trabalho

O PSDB anunciou na tarde deste sábado que vai pedir à Comissão de Ética da Presidência da República que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, seja afastado do cargo por conta da denúncia publicada pela revista “Veja”.

- Em seu depoimento na Câmara (na quinta-feira), o ministro Lupi afirmou que não conhecia o presidente da ONG e negou que tenha viajado de carona. Acabou desmentido. E as denúncias de irregularidades na sua pasta ainda não terminaram. A cada dia aparecem novos capítulos. Não há a mínima condição para sua permanência no cargo - disse o líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

O deputado informou que também vai enviar para a Procuradoria Geral da República pedido para que investigue a nova denúncia sobre a suposta carona em avião pago por ONG.

Lupi dá aval, e PDT loteia cargos no Ministério do Trabalho

O Globo

SÃO PAULO - Um trem da alegria está sendo conduzido pelo PDT no Ministério do Trabalho. Com o aval do ministro Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda, o comando das Superintendências Regionais do Trabalho por todo o país tem sido entregue a filiados do partido. Levantamento feito pelo GLOBO identificou que em pelo menos 13 estados a chefia das unidades está nas mãos de dirigentes partidários ou candidatos derrotados na eleição de 2010.

De janeiro a outubro, Lupi nomeou dez novos superintendentes (Rio, Amazonas, Ceará, Pará, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, Paraíba e Mato Grosso do Sul). Sete são filiados ao PDT e os outros têm algum tipo de relação com políticos da legenda.

Quando o assunto é gestão, essas unidades estão longe de ser exemplares. No Tribunal de Contas da União, na Controladoria Geral da União e no Ministério Público Federal elas são alvo de processos por irregularidades que vão de contratações sem licitação ao uso de funcionários ligados a sindicatos ou empresas em atividades-fim, o que é vedado por lei.

São 27 as Superintendências Regionais do Trabalho. Também conhecidas como Delegacias Regionais do Trabalho, representam o ministério nos estados e têm como função mediar e arbitrar sobre negociação trabalhista coletiva, supervisionar regionalmente as ações do ministério e emitir carteiras de trabalho.

Essas regionais custaram este ano R$ 10,1 milhões aos cofres federais. Mas não é o orçamento que desperta tanta cobiça pelo órgão. Segundo representantes de sindicatos de trabalhadores e do setor patronal, a tarefa de fiscalizar o setor produtivo sobre o cumprimento da legislação trabalhista é o maior atrativo por causa do alto potencial arrecadatório de propina. Essas estruturas também acabam sendo usadas como trampolim político para superintendentes.

Os representantes nomeados por Lupi nos estados têm dois perfis. O 1 é de pedetistas derrotados na eleição de 2010. Dos dez nomeados em 2011, cinco estão nesse grupo. Um deles é o ex-vice-governador do Pará Odair Santos Corrêa, que concorreu ao cargo de deputado federal. Em julho, ele foi nomeado por Lupi. Também foram acomodados após a derrota nas urnas os superintendentes Julio Brizzi Neto (Ceará), Neivo Beraldin (Paraná), Dermilson Carvalho das Chagas (Amazonas) e Rodrigo Minotto (Santa Catarina).

A outra preferência é por dirigentes do PDT. No Rio, o superintendente é o ex-assessor do ministro e integrante do Diretório Nacional da sigla Antonio Henrique de Albuquerque Filho. No Rio Grande do Norte, a regional do Trabalho está sob o comando, desde 2008, do secretário-geral do PDT no estado, Jonny de Araújo da Costa.

— O fato de ser uma indicação política não tem comprometido o meu trabalho. Todo o tempo em que estou aqui não tivemos que responder a qualquer questionamento que possa colocar em dúvida o funcionamento da superintendência — disse Costa.

Cargos são de confiança de Lupi, diz ministério

A nomeação de filiados para os cargos de superintendente é a face mais visível do loteamento político promovido pelo PDT, à frente do ministério desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas há os casos de superintendentes que ocupam a vaga por indicação de um deputado ou governador. Sem contar a ingerência política no preenchimento dos cargos de confiança nos escalões inferiores.

Há duas semanas o Ministério do Trabalho está na berlinda sob suspeita de desvio de dinheiro em convênios firmados com ONGs. Na semana passada, Lupi, após reunião com lideranças do seu partido, saiu com uma declaração de apoio da maioria para continuar no cargo.

Na distribuição de cargos país afora os parlamentares pedetistas têm sido bastante agraciados. No mês passado, o deputado Damião Feliciano (PDT-PB) conseguiu que um ex-assessor dele (Rodolfo Ramalho Catão) fosse nomeado para comandar a superintendência da Paraíba. Flávia Morais (PDT-GO) indicou Heberson Alcântara para Goiás. Em Tocantins, a responsável pelo órgão é a mulher do pedetista e secretário estadual da Indústria e Comércio, João Telmo Valduga.

O GLOBO questionou o ministério sobre critérios usados para a escolha dos superintendentes. A pasta respondeu: "A função de superintendente Regional do Trabalho e Emprego nos estados são (sic) cargos de confiança do ministro do Trabalho e Emprego e, portanto, de livre provimento, assim garantido pela Legislação".

O presidente do PDT em exercício, deputado André Figueiredo (PDT-CE), não se pronunciou.

Paulo Ramos avisa que vai embargar na Justiça qualquer aliança do PDT no Rio

Crise no partido fez o deputado estadual Wagner Montes deixar a legenda

O clima no Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) no Rio de Janeiro não é dos melhores. A tradicional sigla do ex-governador Leonel Brizola perdeu três parlamentares para o recém-criado PSD. Um deles foi o apresentador Wagner Montes que, apesar de ter sido o deputado estadual com votação mais expressiva no Rio, era completamente ignorado pela liderança do PDT. Insatisfeito com a situação, o deputado Paulo Ramos avisou que vai questionar judicialmente qualquer aliança do partido nas eleições municipais de 2012, isolando a legenda.

Jornal do Brasil

Fora Lupi! você é a negação do trabalhismo, é a traição ao Brizola. Você não merece mais continuar no cargo em que se encontra”

DISCURSO NA ALERJ 26/10/2011
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados

Venho mais uma vez a esta tribuna diante de fatos acontecidos nesses últimos dias e venho mais uma vez denunciar a direção do meu partido, o PDT. Denunciar uma direção que transformou a nossa histórica legenda num cartório, num balcão de negócios, numa legenda de aluguel. A direção do PDT liderada, lamentavelmente, pelo Ministro do Trabalho Carlos Lupi que acumula as funções de presidente nacional e de presidente regional, embora licenciado, e acumula conduzindo a nossa legenda a uma verdadeira desmoralização. Quanto mais desorganizado o partido, quanto mais distante de suas próprias bases, quanto mais afastado dos movimentos sociais melhor para a atual direção manter o controle da legenda e o faz criando situações de tamanho constrangimento fazendo com que quadros políticos eleitos por nossa legenda deixem o partido.

Como alguém pode imaginar que um Deputado eleito com mais de 500 mil votos, o Deputado Wagner Montes – e é preciso registrar, Sr. Presidente, o Deputado Wagner Montes que nesta Casa, pelas posições que assume, se compatibiliza com o programa do PDT e tem uma postura nas votações concretas de oposição ao Governo Sérgio Cabral, é preciso registrar isso – fosse completamente desprestigiado, como todos os demais parlamentares, embora a parcela maior aqui na nossa Assembleia Legislativa tenha se acumpliciado a direção do partido, assumindo claramente uma aliança com um Governo que não guarda com o nosso partido nenhuma identidade? Desprestigiado por quê? Porque caminhando para o próximo ano, para as eleições municipais, a direção do partido não reúne a bancada, não ouve ninguém. Entre os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em 45 o PDT não tem nenhuma representação em termos organizacionais, não tem diretório nem comissão provisória. Em 41, só tem comissão provisória, instituída ou destituída ao sabor dos interesses daqueles que se abonaram do partido.

E somente seis diretórios constituídos, diretórios que podem ser removidos de acordo com o interesse daqueles que dirigem o partido monocraticamente.

Imaginar, Sr. Presidente, que temos na Executiva Regional do PDT – Executiva provisória – uma comissão provisória, porque na última eleição para o Diretório Regional, aqueles que são os vendilhões do trabalhismo ousaram impugnar a chapa opositora.

Mesmo depois – veja que cinismo – anulada a eleição por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Direção Nacional, também comandada por Carlos Lupi, ousou nomear uma comissão provisória composta pelos mesmos membros da Executiva que resultara do Diretório Regional, cuja eleição foi anulada.

Isso, Sr. Presidente, provocou, obviamente, muitas reações. Talvez, com o silêncio de alguns – silêncio revoltado – e outros desanimados. A partir desse controle de burocratas – burocratas! – funcionários do partido na comissão provisória nomeada, funcionários, embora diletíssimos companheiros, mas obviamente subordinados à direção.

Se porventura os funcionários do PDT, celetistas com carteira assinada, não cumprirem as ordens do Ministro Carlos Lupi, seguramente serão demitidos. Se bobear, por justa causa, na visão dos dirigentes do partido.

E aí, Sr. Presidente, o Deputado Wagner Montes – e tomei conhecimento só agora que também o Deputado Marcos Soares – deixam o PDT.

Se o PDT fosse um partido político que estivesse se apresentando como alternativa de poder, em homenagem à causa trabalhista, se estivesse organizado em todos os municípios e na Capital, em todas as zonas eleitorais; se, através dos seus quadros, estivesse participando do movimento social; se a direção do partido ouvisse a militância, ouvisse os filiados, seguramente, ao contrário: nesse vácuo que existe no quadro político, seguramente nossa legenda, o PDT, estaria muito mais valorizada.

Então, venho a esta tribuna, Sr. Presidente, mais uma vez, primeiro para lamentar. Quero lamentar muito a perda de quadros importantes, a começar pelo Deputado Wagner Montes e pelo Deputado Marcos Soares.

Mas muitas figuras destacadas – outras figuras que têm expressão na comunidade onde moram, nas categorias profissionais a que pertencem – foram abandonando, ao longo desses últimos anos, nossa legenda.

Venho aqui, mais uma vez, para denunciar os dirigentes do PDT como responsáveis pela falência de nosso partido, mas, ao mesmo tempo, para alertar – já o fiz mais de uma vez – aqueles que imaginam que em se subordinando à atual direção, poderão conquistar espaços. Não conseguirão. E as outras legendas, que começam antecipadamente a entabular negociações com vistas à eleição do ano que vem, as eleições municipais, com a atual direção, que se acautelem, porque nós vamos impugnar, nós vamos impedir, nós vamos tentar invalidar qualquer acordo feito pela atual direção. Porque a direção atual não está legitimada. E mesmo um acordo aparentemente legítimo não poderá ser legitimado se feito com a atual direção.

Que saibam aqueles que estão no PDT nos quatro cantos do Estado que nós estamos num movimento de resistência. Ao PDT só cabe uma saída: substituir a atual direção. Eles se ilegitimaram, traíram a nossa causa, corromperam o nosso programa, fizeram alianças as mais espúrias.

É preciso dizer que não há, no Governo Sérgio Cabral, nenhuma política pública com a qual possamos encontrar correspondência no nosso programa partidário. E ideologicamente nem se fala; estamos muito distantes. Porque o Governo Sérgio Cabral é um Governo de extrema direita, que persegue o pobre, que exclui, que destrói a Educação, destrói a Saúde pública, destrói tudo aquilo que poderia corresponder ao mínimo de expectativa àqueles que ainda proclamam que são sucessores ou que defendem o legado de Vargas, Jango e Brizola.

Brizola está se revolvendo no túmulo; Jango nem se fala; Getúlio…eles estão juntos. Os túmulos são próximos, lá em São Borja. Seguramente, estão formando lá uma cadeia da legalidade para tentar salvar a nossa legenda.

Venho a esta tribuna, Sr. Presidente, primeiro para lamentar muito a perda dos Deputados Wagner Montes e Marcos Soares e, ao mesmo tempo dizer que não há outra saída, senão a militância do PDT ir para a sede do partido ou para todas as sedes e dizer: “Fora Lupi! Abandone a nossa legenda você, porque hoje você é a negação do trabalhismo, é a traição ao Brizola. Você não merece mais continuar no cargo em que se encontra”.

Site da Alerj

Lupi conta a assessores que deixará ministério até janeiro

Objetivo é evitar demissão, já que relação com Dilma se deteriorou. Denúncias na pasta podem antecipar saída

 Dilma recusa beija-mão de Lupi, em solenidade semana passada

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, contou a dois assessores que pretende deixar a pasta em janeiro. Sem prestígio com a presidenta Dilma Rousseff, ele avalia que é melhor pedir para sair do que ser demitido como foram outros ministros. A ideia é também aproveitar a prometida reforma ministerial na virada do ano para tentar negociar uma saída honrosa.

Desde a semana passada, o iG tem mostrado que a pasta do Trabalho fez convênios suspeitos de irregularidades com ONGs controladas por militantes do PDT. Lupi tem evitado falar no assunto. A oposição já pediu investigações e compara o caso ao do Ministério do Esportes,que acabou resultando na demissão de Orlando Silva Júnior (PCdoB).

Procurado, Lupi respondeu por meio de sua assessoria que “não procede” a informação de que ele quer pedir demissão em janeiro. A reportagem apurou com auxiliares próximos que Lupi reclama do esvaziamento das funções do ministério. As reuniões com sindicalistas, por exemplo, passaram a ser feitas pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

O ministro também preocupa-se com a falta de apoio político no seu partido, o PDT. Há meses, Lupi não se reúne com as bancadas da Câmara e do Senado. Além disso, a maoiria dos diretórios estaduais do PDT funciona com comissões provisórias.

A saída do Ministério é uma tentativa de preservar o comando do PDT, partido do qual é presidente desde que Leonel Brizola morreu em 2004. Ele quer retomar de forma plena suas funções como presidente nacional da sigla e, quem sabe, em 2014 disputar algum cargo eletivo.

Em 2008, Lupi se licenciou do comando do partido a contragosto. Foi pressionado pela Comissão de Ética da Presidência da República, que concluiu que a permanência no cargo de ministro do Trabalho era incompatível com exercício da presidência de um partido político. Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para ele ceder.

Disputa com família Brizola

Mesmo afastado do comando do PDT, Lupi não deixou de exercer influências sobre as decisões partidárias. No entanto, passou a somar desafetos com pedetistas irritados com seu “excesso de poder”. O mais conhecido deles é o deputado federal Brizola Neto (RJ), neto do principal fundador do PDT e ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

Brizola Neto tem uma irmã gêmea, Juliana Brizola, que é deputado estadual no Rio de Janeiro. Juntos, eles trabalham nos bastidores para fazer Lupi entregar o comando do PDT para família. Nos últimos meses, Brizola Neto tem afirmado que Lupi deixará a presidência do partido no começo do março e que ele irá assumir o cargo.

Na segunda quinzena de setembro, Brizola Neto organizou um almoço com a bancada do PDT em um restaurante em Brasília. No encontro foi decidido que o grupo iria tentar destituir Lupi da presidência na marra. Avisado, o ministro do Trabalho procurou os participantes do encontro e ameaçou destituir direções estaduais dos partidos nos Estados. Todos recuaram, já que em 2012 haverá eleições.

Ponto eletrônico

Procurado, o deputado Brizola Neto não quis comentar o assunto. Em entrevista ao iG em setembro, Lupi negou a existência de um acordo com o deputado para ele assumir o comando do PDT. Na entrevista, admitiu, na época, que sofria pressões para deixar a pasta e acusou empresários de pedirem sua cabeça por conta da adoção do ponto eletrônico para marcação do horário de entrada e saída do trabalho.

O iG apurou que a questão do ponto eletrônico causou reação dentro do Congresso. Deputados e senadores foram procurados por empresários. Em julho deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo que derruba a portaria assinada por Lupi sobre o uso do ponto eletrônico.

O assunto também causou irritação no Palácio do Planalto por não ter sido debatido melhor com o empresariado. Futura ministra da Micro e Pequena Empresa, Luiza Trajano, proprietária do Maganize Luiza, pediu que para que o uso do ponto eletrônico fosse adiado.

ULTIMO SEGUNDO

PDT comandava ONG sob suspeita no Ministério do Trabalho

A ONG que recebeu R$ 3,3 milhões do Ministério do Trabalho num convênio suspeito de irregularidades, conforme o iG revelou na semana passada, é dirigida por pessoas ligadas ao PDT - partido que comanda a pasta há quatro anos.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três das seis pessoas identificadas como dirigentes da Confederação Nacional dos Evangélicos (Conae) têm ou já tiveram algum vínculo com a sigla trabalhista.

O atual presidente da ONG, Hélio César de Araújo Júnior, filiou-se ao PDT de Goiás em 29 de setembro último. A situação de Araújo, no entanto, encontra-se sub-júdice porque ele também aparece filiado ao PTB goiano.

O diretor de Educação da Conae, Argemiro Batista, é filiado ao diretório municipal do PDT de Santo Antônio do Descoberto (GO) desde 2008. Outro integrante da direção da Conae, pastor Elzimar da Silva Santos, tesoureiro da ONG, filiou-se ao partido em outubro de 2007, dois meses antes da assinatura do convênio com o Ministério do Trabalho.

Ele seguiu filiado ao PDT durante toda a execução do convênio de R$ 3,3 milhões, destinado à qualificação profissional de jovens para o mercado de trabalho. Um ano depois do final da vigência do convênio, em 2009, ele deixou a sigla.

Apesar da proximidade da Conae com o PDT, o presidente da entidade, Hélio César, negou qualquer tipo de influência do partido na liberação dos recursos. “Ninguém ajuda. Você apresenta projeto e concorre com todo mundo, é processo de concorrência, não há ajuda, não pode ajudar, não é legal nem legítimo”, disse.

Ele também disse que não é próximo ao então secretário de Políticas Públicas de Emprego e ex-presidente do PDT de Brasília, Ezequiel Nascimento, responsável por conceder um aditivo ao convênio da ONG com o ministério.

“Minha relação com ele (Ezequiel) é de alguém que era do ministério na época (do convênio) e alguém que a gente participou de alguns seminários. Ele passou como era a execução do projeto e visitou a entidade para acompanhar a execução”, disse.

A reportagem conversou com Ezequiel na última quinta-feira. Ele também negou qualquer tipo de irregularidade e disse que só encontrou os evangélicos da Conae durante reuniões das campanhas de Agnelo Queiroz – atual governador do Distrito Federal - e do senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

“Aqui em Brasília, durante a campanha do Agnelo, eu participei de eventos em que eles (os diretores da Conae) também estavam. Na campanha, do senador Cristovam, do Agnelo”, disse.

A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho enviou um e-mail ao iG informando que o ministro Carlos Lupi não conhece os diretores da Conae e que a decisão de dar um aditivo ao convênio não passou por seu gabinete. “Ele (ministro) não determina este tipo de coisa”.

Por fim, ressaltou que foram encontradas possíveis irregularidades na prestação de contas do convênio com a Conae, e que uma tomada de contas especial foi determinada pela pasta. A entidade enviou documentos para fazer sua defesa junto ao ministério, que ainda não deu um parecer final sobre a prestação mas já marcou a entidade como “inadimplente” no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
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