SÃO PAULO - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria usado, em uma viagem oficial ao Maranhão, um avião alugado pelo presidente de uma ONG acusada de desviar dinheiro de convênios com a pasta.
Segundo reportagem publicada pela revista "Veja" desta semana, Lupi, em companhia de caciques do PDT, percorreu em dezembro de 2009 sete municípios do Maranhão para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. A bordo do King-Air branco, prefixo PT-ONJ, também estavam o ex-governador do Maranhão Jackson Lago, já falecido, o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel de Souza Nascimento, o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha e um convidado especial, o gaúcho Adair Meira, que comanda uma rede de ONGs conveniadas com o ministério.
Como O GLOBO revelou na semana passada, vários convênios feitos entre ONGs e o Ministério do Trabalho estão sob investigação da Polícia Federal. Também na semana passada, a "Veja" revelou a existência de um esquema de arrecadação de propina operado por integrantes do PDT no Ministério do Trabalho. Com as denúncias, o ministro foi obrigado a prestar esclarecimentos ao Congresso. Primeiro afirmou que desconhecia Adair e depois emendou que poderia ter se encontrado com ele em algum convênio público.
A assessoria de imprensa do ministro do Trabalho divulgou nota neste sábado para tentar rebater a denúncia. Nela, o ministério informa que Lupi foi, de fato, ao estado, mas para eventos oficiais e partidários nos dias 11, 12 e 13. Mas sustenta que os deslocamentos foram organizados pela regional do PDT, pelo ex-governador Jackson Lago (já falecido) e pelo deputado Weverton Rocha, na época assessor de Lupi. Mas a nota não informa quem pagou a conta. Nem detalha quais foram os eventos oficiais e quais foram os partidários. A única passagem paga pelo governo foi um voo da TAM no trajeto Brasília/São Luis.
"Os deslocamentos realizados dentro do estado do Maranhão para agendas, parte em veículos de filiados, e parte em aviões de pequeno porte, tipo Sêneca, foram de responsabilidade do Diretório Regional do PDT do Maranhão, do Ex-Governador Jackson Lago, e do Deputado Federal Weverton Rocha. A medida foi tomada para evitar que dinheiro público fosse utilizado nesta agenda", diz trecho da nota.
O Ministério não nega que Adair Meira tenha pago a conta citada pela revista. E alegou que suas ONGs não tinham contrato com a pasta na data. O texto dá a entender que quem teria usado o avião da ONG foi o então secretário de Políticas Públicas do ministério, Ezequiel Nascimento, que confirmou a Veja a suposta viagem do ministro paga por uma ONG. "O Ministro Lupi desconhece que seu ex-assessor Ezequiel Nascimento, então Secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, tenha solicitado avião particular para que ele o acompanhasse nesta agenda. Importante esclarecer também que o responsável, conforme a revista Veja afirmou, pelo empréstimo do avião, à época não tinha nenhum tipo de relação com convênios do Ministério", diz o texto.
Segundo o ministério, a agenda tinha cunho oficial e partidário e ocorreu nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009. A pasta também divulgou reprodução do bilhete aéreo e duas fotos dos eventos dos quais Lupi participou. A assessoria informou que a aeronave usada pelo ministro não era do modelo King Air, conforme a revista "Veja" noticiou, mas do modelo Sêneca.
No fim de 2010, um ano após a viagem ao Maranhão, a Fundação Pró-Cerrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), duas ONGs comandadas por Adair, receberam do Ministério do Trabalho o Selo Parceiro da Aprendizagem, concedido a entidades consideradas de excelência na formação profissional. Também no fim de 2010, a Renapsi foi escolhida pelo ministério como parceira em um projeto para qualificar trabalhadores no Maranhão. Os recursos que receberam terão de ser devolvidos, conforme determinou a Procuradoria da República.
— Nunca andei em aeronave pessoal, nem dele nem de ninguém — disse o ministro aos deputados.
Nascimento, que é ex-secretário de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho, confirmou à revista, no entanto, que a aeronave foi alugada por Adair e ficou à disposição do ministro e dos pedetistas no Maranhão. A presença do chefe das ONGs no avião também foi confirmada.
Weverton Rocha afirmou, segundo a "Veja", que o avião foi alugado para servir à agenda do ministro e disse que os custos, de R$ 70 mil, foram bancados pelo PDT. Ao contrário do seu colega, o deputado afirmou que Adair não viajou com eles. Procurado, o presidente da ONG disse que nunca voou no mesmo avião que o ministro e que não tem relação próxima com ele. Segundo ele, as suas ONGs são escolhidas pelo ministério por competência. Desde 2008, a Fundação Pró-Cerrado e a Renapsi receberam R$ 10,4 milhões do ministério. Ao analisar os contratos, a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou irregularidades e disse que "não foi demonstrada nenhuma providência para a superação das falhas".
Uma outra acusação bate às portas do Ministério do Trabalho. Segundo a revista "Isto É", o presidente do Sindicato de Trabalhadores em Bares e Restaurantes da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira (Sindrest), João Carlos Cortez, acusa Lupi de querer 60% do imposto sindical para regularizar sua entidade. De acordo com ele, existe um esquema de venda de cartas sindicais montado dentro do ministério, operado por pessoas ligadas diretamente a Lupi, que falam e agem em nome dele.
PSDB pedirá afastamento de Lupi do Ministério do Trabalho
O PSDB anunciou na tarde deste sábado que vai pedir à Comissão de Ética da Presidência da República que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, seja afastado do cargo por conta da denúncia publicada pela revista “Veja”.
- Em seu depoimento na Câmara (na quinta-feira), o ministro Lupi afirmou que não conhecia o presidente da ONG e negou que tenha viajado de carona. Acabou desmentido. E as denúncias de irregularidades na sua pasta ainda não terminaram. A cada dia aparecem novos capítulos. Não há a mínima condição para sua permanência no cargo - disse o líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP).
O deputado informou que também vai enviar para a Procuradoria Geral da República pedido para que investigue a nova denúncia sobre a suposta carona em avião pago por ONG.
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